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CCJ pode votar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

27/03/2017 - ... Crime contra Idosos. Também consta da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

CCJ deve analisar proposta que define crimes de abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - ... Idosos. Consta também da pauta da CCJ projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Senadores comentam vazamento de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato ...

10/06/2019 - A publicação de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato foi comentada por diversos senadores nesta segunda-feira (10) em pronunciamentos no Plenário ou pelas redes ...

Projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção não entra na pauta da CCJ — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06/2019 - 18h50 - Enquete. Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos. ...

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

Lobão destaca que CCJ contribuiu para a produtividade do Legislativo — Senado Notícias

15/12/2017 - Mesmo com a turbulência política que assolou o país no início de 2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) mostrou-se inabalável e contribuiu para a alta produtividade do Legislativo brasileiro. A avaliação ...

PEC do Teto de Gastos e supersalários são destaque da semana no Senado — Senado Notícias

18/11/2016 - ... Estacionamento em aeroportos. Estacionamentos de aeroportos em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência. ...

Semana é marcada por debates sobre PEC dos Gastos e abuso de autoridade — Senado Notícias

25/11/2016 - Foram destaques nesta semana do Senado as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos e sobre o projeto que atualiza a Lei de Abuso de Autoridade.

Renan ressalta avanços da sua gestão e diz que Senado foi poder moderador na crise — Senado ...

01/02/2017 - No balanço que fez sobre os quatro anos em que esteve na Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) destacou a economia de R$ 884 milhões alcançada durante sua gestão, a intensa atividade legislativa e o ...

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