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Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

Apoio a pequenas empresas marcou atuação da CAE em 2015 — Senado Notícias

23/12/2015 - ... diz representante do governo. 16/08/2019 - 19h41 - Comissões. Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. 16/08/2019 - 19h22 - Vídeo. ...

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Projeto quer proibir venda de protetores solares danosos a recifes de corais — Senado Notícias

01/03/2019 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei ( PL 616/2019 ) do senador Lasier Martins (Pode-RS), que altera a Lei da Vigilância Sanitária ( Lei 9.782, de 1999 ) para proibir a venda de protetores ...

Semana de abertura do legislativo contou com diversas aprovações — Senado Notícias

09/02/2018 - ... O texto define como cuidador o profissional que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa com deficiência ou doença rara, em residências, comunidades ou instituições. ...

Senado aprova indicação de diplomata para a Embaixada do Brasil na Nicarágua — Senado ...

08/02/2017 - Por 60 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) a indicação do diplomata Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Nicarágua ...

Collor destaca relatório do Banco Mundial que cita seu governo como exemplo — Senado Notícias

15/03/2018 - Nesta quinta-feira o senador Fernando Collor (PTC-AL) comentou em Plenário o mais recente relatório do Banco Mundial, que reconhece como corretas e inéditas as medidas de abertura do comércio brasileiro implantadas ...

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras — Senado Notícias

13/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ...

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