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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 300 resultados.

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Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH — Senado ...

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... Idosos. Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cria o Fundo Nacional de Habitação ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Bancos CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Senadora Regina Sousa Senador Magno Malta Senador Paulo Bauer. ...

Projeto de Perrela cria proteção especial a idosos vítimas de violência — Senado Notícias

16/12/2016 - ... Para ampliar o combate à violência contra idosos, o senador Zeze Perrella (PTB ... PLS) 468/2016, de sua autoria, propõe afastar o idoso do local ... medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção da pessoa idosa. ...

Idosos com mais de 80 anos poderão ter prioridade de atendimento — Senado Notícias

26/11/2015 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) determina ser obrigação do ... e Legislação Participativa (CDH) prevê que, entre os idosos, os maiores ... poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Estatuto do Idoso pode passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa — Senado Notícias

25/04/2019 - ... “Assim como outros termos masculinos, a palavra 'idoso' é usada para designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou ... feminino, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) tem ...

Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ — Senado Notícias

24/01/2018 - ... no art. 27 do Estatuto do Idoso — defende Valadares. Para o relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), os idosos têm muito a oferecer no serviço público: — O amadurecimento ...

Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde — Senado ...

06/06/2018 - ... Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à ... Também luta pelos direitos da população LGBT idosa, que muitas vezes tem ... 69 anos, também relatou as dificuldades de ser um idoso gay e ...

Proposta cria cadastro nacional de idosos — Senado Notícias

03/01/2018 - ... criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e quais ...

CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

Projetos sobre atenção a idosos e pessoas com deficiência estão na pauta da CDH — Senado ...

05/03/2018 - ... Também pode ser votado, Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 que estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria ...

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