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Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos — Senado Notícias

08/01/2016 - ... No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da ... Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

Vanessa Grazziotin critica reforma administrativa no Amazonas e senadores da base de Temer ...

31/05/2016 - ... a razão”, acrescentou, afirmando que José Melo deve tirar da saúde R$ 316 milhões por ano e fechar centros de atenção integral à criança e ao idoso. — Que ainda dão um mínimo de dignidade aos mais idosos e às ...

CDH vai ouvir ministro Sérgio Moro — Senado Notícias

19/02/2019 - ... Ele disse que apenas 5% das cidades já têm plano municipal de mobilidade. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lembrou a quantidade de idosos e deficientes que sofrem com a falta de acessibilidade no país. ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Paim quer reunir até 40 assinaturas em apoio à CPI da Previdência — Senado Notícias

02/03/2017 - ... bilhões). Um dos problemas apontados é que os brasileiros estariam vivendo mais, e assim a população teria mais idosos e menos jovens para sustentar as contribuições ao sistema. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada na CCJ e vai à Câmara — Senado Notícias

10/07/2019 - ... Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público. 10/07/2019 - 13h50 - Comissões. Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. ...

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