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Projeto cria incentivos para a contratação de idosos por empresas — Senado Notícias

05/02/2018 - ... Pedro Chaves destacou que a iniciativa motiva as empresas para contratar mais idosos, assegurando aos trabalhadores todos ... de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao idoso. ...

CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos — Senado Notícias

12/09/2016 - ... o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003 ...

CAS discute regulamentação da profissão de cuidador — Senado Notícias

06/09/2017 - ... Lei da Câmara (PLC) 11/2016, o cuidador profissional é o que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa ... por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Paim ataca projeto que aumenta valor de planos de saúde para quem tem mais de 59 anos ...

28/11/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Cidadania Empresas Estatuto do Idoso Idosos Planos de saúde Pronunciamento Saúde Senador Paulo Paim. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. Veja também. ...

Reguffe ataca tentativa de aumentar preço de planos de saúde para quem tem mais de 60 anos ...

13/11/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: ANS Câmara dos Deputados Cidadania Consumidor Defesa do Consumidor Empresas Estatuto do Idoso Idosos Planos de saúde Pronunciamento Saúde Saúde Pública Senador Reguffe. ...

Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios — Senado ...

14/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Projeto que altera lei das cotas em empresas de vigilância é criticado em audiência — Senado ...

12/12/2017 - ... O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Junior, falou em defesa dos idosos e contra o projeto de reforma da Previdência Social. Na opinião ...

MP permite revisão por humanos de dados analisados por computadores — Senado Notícias

25/04/2019 - ... Já para dados sensíveis, não julgamos seguro para a proteção do titular essa extensão de possiblidade de tratamento — explica. O relatório também prevê um atendimento diferenciado para idosos. ...

Lei altera Programa Seguro-Emprego, que reduz jornada e salário de trabalhadores — Senado ...

27/06/2017 - ... feira (27) no Diário Oficial da União. O texto ainda prorroga o PSE e permite a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários. A nova lei tem origem no ...

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