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Senado aprovou vários projetos que ampliam proteção social — Senado Notícias

15/01/2016 - ... Estelionato. O Plenário do Senado também aprovou, em dezembro, o projeto (PLC 23/2015) que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Legalização dos jogos de azar está na pauta da CCJ — Senado Notícias

05/03/2018 - ... decisão acertada”. No voto, Malta alerta para a especial vulnerabilidade de idosos frente à jogatina. O outro foi elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele sustenta ...

Bloco Democracia Progressista faz as últimas indicações para o Conselho de Ética — Senado ...

31/05/2017 - ... Os outros blocos já haviam feito as indicações, que foram aprovadas pelo Plenário na terça-feira (30) e o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), mais idoso entre os indicados, marcou a reunião de instalação para o ...

Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras — Senado Notícias

22/11/2017 - ... 12h25 Cadastro da Pessoa Idosa: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PLC 170/2017) que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. Projeto segue para o Plenário. ...

Conselho de Ética do Senado escolhe presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias

31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...

CCJ deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República — Senado Notícias

07/12/2015 - A proposta de emenda à Constituição ( PEC 113/2015 ) que trata da reforma política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (9). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados ...

Em entrevista, Aécio Neves nega acusações da Procuradoria-Geral da República — Senado ...

11/12/2018 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pronunciamento à imprensa na tarde desta terça-feira (11), negando as acusações que lhe foram feitas pela Procuradoria-Geral da República. Durante a manhã, a Polícia Federal ...

Aprovada na CAE proposta que aumenta punição a cartéis — Senado Notícias

11/12/2018 - Dobrar a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel, é um dos objetivos do PLS 283/2016 , aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos ...

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