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Cota para idosos em concursos tem parecer pela aprovação na CCJ — Senado Notícias

24/01/2018 - ... no art. 27 do Estatuto do Idoso — defende Valadares. Para o relator da matéria na CCJ, senador Paulo Paim (PT-RS), os idosos têm muito a oferecer no serviço público: — O amadurecimento ...

Idosos de baixa renda poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos — Senado ...

12/01/2018 - ... Idosos de baixa renda poderão ter isenção de tarifa de embarque em voos domésticos. Da Redação | 12/01/2018, 10h33 - ATUALIZADO EM 16/01/2018, 15h17. O projeto de lei do ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Proposta determina que estatutos e leis deverão estar disponíveis em escolas — Senado Notícias

07/11/2017 - ... podem ficar obrigadas a manter exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da ...

Plenário pode votar reforma política, fim da prescrição para estupro e Simples Municipal ...

16/06/2017 - ... mandamento constitucional. Idosos. Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos. A ...

CMO adia eleição de presidente para a próxima semana — Senado Notícias

11/04/2017 - ... colegiado. Inicialmente marcada para esta terça, a reunião chegou a ser aberta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro titular mais idoso da comissão. Valadares ...

Conselho de Ética do Senado escolhe presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias

31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...

Comissão aprova projeto que habilita laboratórios privados a fazer análise de alimentos ...

21/05/2019 - ... religação de água e luz. Aprovada regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Aprovada regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Senadores cobram Jair Bolsonaro ...

CMO adia eleição de presidente para esta quarta-feira — Senado Notícias

18/04/2017 - ... colegiado. Inicialmente marcada para esta terça, a reunião chegou a ser aberta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro titular mais idoso da comissão. Diante ...

Comissão aprova relatório que prevê criação de fundação no lugar da Agência Brasileira de ...

11/12/2018 - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 850/2018 aprovou nesta terça-feira (11) relatório preliminar em que contraria a intenção do governo em criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Ibram ...

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