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CCJ aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio — Senado Notícias

08/11/2017 - ... a idade mais adequada para configurar a condição de idoso diante do ... idade em que uma pessoa passa a ser considerada idosa tanto para ... hoje existe relutância em se apontar pessoas nessa faixa etária como idosos. ...

Centro Cultural da Justiça Eleitoral está regulamentado por lei — Senado Notícias

18/12/2017 - ... segunda-feira, foram sancionadas ainda a lei que concede afastamento por maternidade a bolsistas de pesquisa e a lei que garante oferta, por universidades, de cursos e programas de extensão para idosos (Veja no ...

Lobão destaca que CCJ contribuiu para a produtividade do Legislativo — Senado Notícias

15/12/2017 - Mesmo com a turbulência política que assolou o país no início de 2017, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) mostrou-se inabalável e contribuiu para a alta produtividade do Legislativo brasileiro. A avaliação ...

Sistema Único de Segurança Pública deve ser votado na próxima semana na CCJ — Senado ...

09/05/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Projeto regulamenta profissões ligadas à informática — Senado Notícias

31/01/2017 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Maranhão elege deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama para o Senado — Senado Notícias

07/10/2018 - ... Na Assembleia Legislativa maranhense, presidiu três comissões (Meio Ambiente, Direitos Humanos e Infância, Juventude e Idoso) e comandou uma CPI de combate à pedofilia. ...

Boletim de ocorrência deve informar sobre deficiência em caso de violência doméstica — Senado ...

09/05/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Criação de Zona de Processamento de Exportações no Maranhão é aprovada na CCJ — Senado ...

13/06/2018 - A criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão ganhou força nesta quarta-feira (13). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o PLS 319/2015 , que estabelece uma área ...

PMDB define Marta para presidir a CAS e adia decisão sobre a CCJ — Senado Notícias

07/02/2017 - A bancada do PMDB não chegou a um consenso sobre a indicação do partido para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no biênio 2017-2018. Edison Lobão (MA) e Raimundo Lira (PB) disputam ...

Novo programa da Rádio Senado destaca agenda da semana — Senado Notícias

08/05/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

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