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CAS quer ouvir técnicos de futebol sobre exigência de formação em Educação Física — Senado ...

08/05/2019 - ... Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. ... CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso. 08/05/2019 - 12h44 - Comissões. CAS quer ouvir ...

PEC obriga presença do presidente da República na abertura da sessão legislativa — Senado ...

09/01/2018 - Está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2016 , que torna obrigatório o comparecimento do presidente da República ao Congresso Nacional na ...

Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor — Senado Notícias

14/03/2019 - ... nos preços. Levantamentos mostram que idosos e pessoas com menor poder aquisitivo são os alvos mais fáceis deste tipo de ardil — explicou o senador. Plenário. Outros textos, todos ...

Novo piso dos professores foi uma das principais decisões da Comissão de Educação — Senado ...

04/01/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em 2015 proposições tratando de temas como a destinação de recursos do pré-sal para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a ampliação ...

Voos internacionais deverão ter comissário que fale português, segundo projeto que está na CCJ ...

25/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Projeto em análise na CTFC permite que consumidor confira peso de mercadorias — Senado ...

07/08/2018 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Senado elege Mesa para o biênio 2017-2018 — Senado Notícias

01/02/2017 - ... Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. ... 15/05/2019 - 18h24 - Plenário. Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. Serviços. ...

Em mensagem ao Legislativo, Temer afirma que Brasil precisa de grandes reformas — Senado ...

02/02/2017 - Lida nesta quinta-feira (2), durante a solenidade de abertura do ano legislativo, a mensagem do presidente da República, Michel Temer, ao Congresso Nacional, pede apoio parlamentares para as “grandes reformas" com ...

CTFC aprova projeto que obriga disponibilização de balança para pesar produtos em mercados ...

19/12/2018 - ... bagagem em voos domésticos | 20h54; Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos | 18h55; ... da União para Roraima | 17h34; Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...

Gladson Cameli destaca aumento da violência no Acre — Senado Notícias

07/02/2018 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

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