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Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

Governo deverá fazer campanha para divulgar na TV cadastro de pessoas desaparecidas ...

13/09/2016 - ... Com uma criança desaparecida, é um luto permanente – observou o autor. Cristovam também sugeriu que, na análise na CDH, seja apresentada emenda para incluir idosos e pessoas com deficiência nas campanhas. ...

Senadores querem mudar regras para saídas temporárias de presos — Senado Notícias

15/08/2018 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Projeto aprovado na CDH permite provas em dias diferentes por questões religiosas — Senado ...

14/12/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (14) projeto que estabelece a realização de concursos em dias alternativos por motivos de crença religiosa. O PLS 564/2015 , do ...

José Medeiros quer multar órgãos públicos cujos prédios não ofereçam acessibilidade — Senado ...

01/06/2015 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ...

Dispositivos vetados da LBI podem ser resgatados por novos projetos de lei — Senado Notícias

21/01/2016 - Sete vetos foram impostos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015 ) pela presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do consultor legislativo da área de ...

Equipe da Chapecoense será homenageada em sessão especial — Senado Notícias

17/01/2017 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

José Medeiros critica burocracia do Ibama e pede demissão da presidente do órgão — Senado ...

08/02/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

José Medeiros pede solução para filantrópicas e para BR-163 no MT — Senado Notícias

15/03/2018 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Kajuru defende Imposto de Renda mais alto para os mais ricos | 18h24; Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso | 15h54; ...

Descarte correto do óleo de cozinha pode ser votado na CMA — Senado Notícias

09/04/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar, na terça-feira (10), projeto de lei que estabelece o descarte ambientalmente adequado do óleo de cozinha. Hoje, esse resíduo costuma ser despejado no ralo da pia, o que ...

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