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47ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

91ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais - Atividade Legislativa - Senado ...

... Geral do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso da Fiocruz. - Apresentação. Antonio Costa. Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da ...

79ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

53ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

... o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o ...

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