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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência — Senado Notícias

17/06/2019 - ... que cria o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ... sociais; os direitos e necessidades das pessoas idosas e seus ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Idosos Pronunciamento Senador Jorge Kajuru Sistema S. ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06/2019, 18h55. Projeto de lei (PL 3469/2019) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às ...

Projeto de Contarato susta decreto que esvaziou mecanismo de combate à tortura — Senado ...

17/06/2019 - ... As inspeções são feitas em penitenciárias, hospitais psiquiátricos, casas de idosos ou de recuperação de menores ... 2019 - 15h32 - Plenário. Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. ...

Senado homenageia em sessão especial os 46 anos da Eletronorte — Senado Notícias

17/06/2019 - ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos | 18h55; Participantes de ... da União para Roraima | 17h34; Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ...

CRE sabatina indicados para embaixadas do Brasil em Portugal e França — Senado Notícias

17/06/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatina na quarta-feira (19) os diplomatas Carlos Alberto Simas Magalhães, indicado para o cargo de embaixador do Brasil em Portugal; e o diplomata Luís ...

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Preocupação com aumento de feminicídios no Brasil motiva debate na CDH — Senado Notícias

17/06/2019 - O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, os chamados feminicídios, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido ...

Incompetência na gestão pode ser mais danosa do que corrupção, diz Izalci — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. ... Veja também. Plenário Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. Plenário ...

Glenn Greenwald é chamado para falar no CCS sobre ameaças que estaria recebendo — Senado ...

17/06/2019 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (17) a vinda do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, cuja subsidiária brasileira vem publicando desde o dia 9 de ...

Relator da CPI de Brumadinho deve propor indiciamento de 14 pessoas — Senado Notícias

17/06/2019 - O senador Carlos Viana (PSD-MG), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), deve entregar na próxima semana um relatório inicial para ...

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