Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 96 resultados.

Resultados da Busca

Projeto prevê rebaixamento da idade para classificar pessoa com deficiência como idoso ...

05/02/2019 - ... 10.741, de 2003), que classificou a pessoa como idosa a partir ... NOTÍCIAS SOBRE: Câmara dos Deputados Comissões Estatuto do Idoso Pessoas com ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na ...

Seis comissões devem eleger seus presidentes — Senado Notícias

10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - ... classes sociais mais frágeis. — Tenho repetido que não votarei a reforma se for prejudicial a trabalhador rural, professor, policiais, idosos e mulheres — declarou. Para o líder do ...

Projeto da Lei Geral das Olimpíadas está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias

04/04/2016 - ... A Câmara, que votou a matéria em fevereiro, adotou como regra um desconto equivalente à metade do valor, aplicável sobre todas as categorias de bilhetes, para estudantes, pessoas com deficiência e idosos com mais ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11