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CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação — Senado ...

04/11/2019 - ... Mas, nessa equação, não se consideram as características populacionais locais, principalmente num contexto de redução da população jovem e aumento do número de idosos que vem ocorrendo em todo o país “O ...

CDH debate PEC Paralela na segunda — Senado Notícias

01/11/2019 - ... periculosidade. Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. ... periculosidade. Comissões Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae. Senado ...

Comissão escolhe os vencedores estaduais do Programa Jovem Senador — Senado Notícias

01/10/2019 - Começou nesta terça-feira (1º) a correção das redações finalistas estaduais do 12º Concurso de Redação do Senado Federal, evento que classifica os representantes que participarão do Programa Jovem Senador 2019. O ...

Projeto cria novos critérios para admissão de sugestão popular no e-Cidadania — Senado ...

01/07/2019 - As ideias apresentadas pela sociedade ao Portal e-Cidadania do Senado podem passar por uma análise mais rigorosa antes de serem recebidas. É o que estabelece o projeto ( PRS 38/2018 ) da Comissão de Direitos Humanos ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana — Senado ...

24/05/2019 - ... Cuidador de idoso. O Plenário aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

Semana teve abertura dos trabalhos, definição de lideranças e requerimento de CPI — Senado ...

08/02/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado.

Esforço concentrado: 'Lei Lucas', prioridades em exame de corpo de delito e subsídio ao diesel ...

06/09/2018 - ... É o que determina o PLC 35/2014, aprovado pelo Senado. O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. O texto segue para a sanção. ...

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