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Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana — Senado ...

10/05/2019 - ... Cuidador de idoso. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas ...

Relatório da MP sobre venda do petróleo do pré-sal será lido na terça — Senado Notícias

09/04/2018 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Ministro de Minas e Energia debate com senadores privatização da Eletrobras — Senado Notícias

22/09/2017 - ... Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ... Comissões Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. Sanções/Vetos ...

Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural — Senado Notícias

12/09/2017 - O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014 , agricultores inadimplentes poderão renegociar ...

PEC do Simples Municipal e debate sobre aumento do deficit são destaques desta semana ...

18/08/2017 - Veja como foi a semana de debates e votações do Senado.

Instaladas comissões da MP de Mobilidade Urbana e MP de socorro aos estados — Senado ...

09/11/2016 - Foi instalada, nesta quarta-feira (9), a comissão mista da Medida Provisória (MP) 748/2016 , que aumenta de 3 para 7 anos o prazo para os municípios elaborarem e implantarem o Plano de Mobilidade Urbana, lançado em ...

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