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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados — Senado Notícias

06/06/2019 - ... dezembro de 2018. Rodrigo Cunha pediu explicações sobre essa exploração, principalmente contra os idosos, e quis saber se há vulnerabilidades no sistema do INSS. De acordo ...

CTFC debate vazamento de dados do INSS — Senado Notícias

04/06/2019 - ... para segurados. “A situação, dessa forma, viola disposições legais relativas às proteções de dados, de idosos e de consumidores”, argumenta no requerimento. Foram convidados ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

CTFC aprova projeto que determina carta anual de estatais sobre seus objetivos públicos ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Proteção ao consumidor foi destaque da CTFC em 2018, diz Ataídes — Senado Notícias

04/01/2019 - Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e ...

Comissão de Transparência vai avaliar política de reajuste dos combustíveis — Senado Notícias

23/04/2019 - ... 07/2019 - 13h50 - Comissões. Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. 10/07/2019 - 13h29 - Comissões. CAS aprova avaliações adaptadas ...

Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Comissões permanentes recebem indicações de membros e já podem iniciar os trabalhos ...

09/03/2017 - ... fevereiro. Comandos. As sessões de abertura das comissões, assim como as eleições de presidentes e vices, serão presididas pelos membros mais idosos de cada colegiado. Apenas ...

CCT pode votar regras para assegurar transparência a planos de TV, telefone e internet — Senado ...

09/04/2018 - Projeto que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, internet e televisão paga a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que facilite a compreensão pelo usuário está na ...

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