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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 29 resultados.

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Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados — Senado Notícias

06/06/2019 - ... dezembro de 2018. Rodrigo Cunha pediu explicações sobre essa exploração, principalmente contra os idosos, e quis saber se há vulnerabilidades no sistema do INSS. De acordo ...

CTFC debate vazamento de dados do INSS — Senado Notícias

04/06/2019 - ... para segurados. “A situação, dessa forma, viola disposições legais relativas às proteções de dados, de idosos e de consumidores”, argumenta no requerimento. Foram convidados ...

Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Preservação da água e direitos das mulheres são os destaques da semana — Senado Notícias

23/03/2018 - ... O projeto vai a sanção. Valorização do Idoso. O ano de 2018 será instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. É o que prevê o PLC 11/2018, também aprovado em Plenário. ...

Projeto da segurança de barragens e audiências com ministros são destaques da semana ...

01/03/2019 - ... O texto abate o valor pago aos idosos no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Vice-presidência de comissão e requerimentos. ...

CTFC aprova projeto que determina carta anual de estatais sobre seus objetivos públicos ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Proteção ao consumidor foi destaque da CTFC em 2018, diz Ataídes — Senado Notícias

04/01/2019 - Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e ...

Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações — Senado ...

15/12/2017 - Na penúltima semana de trabalho legislativo, o Senado Federal e o Congresso Nacional aprovaram uma série de matérias, entre elas, o Orçamento da União para 2018. Os parlamentares ainda promulgaram emenda constitucional ...

Comissão de Transparência vai avaliar política de reajuste dos combustíveis — Senado Notícias

23/04/2019 - ... 07/2019 - 13h50 - Comissões. Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. 10/07/2019 - 13h29 - Comissões. CAS aprova avaliações adaptadas ...

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