Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 52 resultados.

Resultados da Busca

Pepe Vargas confirma legalidade de créditos à Secretaria de Direitos Humanos — Senado ...

21/06/2016 - ... afastada. Conforme relatou, tratavam-se de recursos superavitários do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Nacional do Idoso, obtidos por doações financeiras. ...

Governo pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cumprir 'regra de ouro' — Senado ...

15/03/2019 - ... aposentadorias. Outros R$ 30 bilhões são gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, programas direcionados a idosos e pessoas com deficiência. ...

Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

CDH deve votar projetos em prol de pessoas com deficiência — Senado Notícias

09/10/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...

Parlamentares cobram de ministro liberação de recursos do Bolsa Família e do BPC em 2019 ...

13/11/2018 - ... Estamos falando de vidas humanas. Isso pode colocar em risco mais de 7 milhões de famílias que poderão ficar sem o Bolsa Família. Mais de 2,3 milhões de pessoas com necessidades especiais e idosos sem o BPC. ...

Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes — Senado Notícias

16/05/2018 - ... de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso ...

12/02/2019 - ... Senado Agora. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 — Senado Notícias

15/08/2018 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Pesquisa, SUS e proteção às mulheres são prioridades em emendas ao PLDO — Senado Notícias

03/07/2019 - Oito comissões temáticas deram sequência, nesta quarta-feira (3), à análise e votação das emendas ao anexo de prioridades e metas da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 5/2019 ) para execução em 2020 ...

Autorizados bônus para peritos do INSS, compra de carros e reforma de imóveis — Senado ...

03/07/2019 - Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11