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Sumário Executivo de Medida Provisória

... III – de Direitos Humanos; IV – dos Direitos da Pessoa com Deficiência; V – de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ... dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Justiça e Cidadania em cargo de ...

Ação ELEVACAO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICACAO PROFISSIONAL -PROJOVEM URBANO ...

... DE ATIVIDADES ESPORTIVAS RECREATIVAS EDE LAZER A PESSOAS ADULTAS E IDOSAS - VIDA S ... DE PROFISSIONAIS PARA A PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA APRECIACAO E ...

Estudos Legislativos — Publicações Portal

... David Araujo. 23. [Idoso, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente ] Direitos da Pessoa Idosa : sociedade, política e legislação por Vicente de Paula Faleiros. Portais Institucional ...

Boletim Legislativo nº 75, de 2019: Alíquota Decrescente nos Regimes Próprios de Previdência ...

... proventos dos aposentados que de fato são idosos – com capacidade menor de adaptação à mudança. ... uma alíquota de 30% incidindo também sobre os idosos. Medidas mais traumáticas ...

Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Os Cidadãos na Carta Cidadã

... Leomar de Melo Quintanilha é Advogado. É Senador da República pelo Estado do Tocantins e preside, no Senado, a Comissão de Meio Ambiente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Subcomissão do Idoso. ...

Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. Estado e Economia em Vinte Anos de Mudanças

... O fato é que, decorridos 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, a política agrícola brasileira ainda padece de indefinição. Em geral, recordam as pessoas mais idosas das lavouras, anos atrás havia uma ...

Constituição de 1988: O Brasil 20 Anos Depois. A Consolidação das Instituições

... comunidade de titulares de direitos complexa, que deixou de ser composta apenas por homens brancos, proprietários e capazes para integrar negros, mulheres, crianças, índios, idosos, dentre outros. ...

A PEC do Orçamento Impositivo

... etc.) • despesa mínima obrigatória em saúde e educação; • sentenças judiciais; • seguro desemprego e abono salarial; • benefício mensal aos deficientes e idosos de baixa ... Benefício ao Idoso e ao Deficiente - LOAS 31 3 ...

Sumário Executivo da Medida Provisória nº 820, de 2018, que Dispõe sobre medidas de ...

... profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais ...

Sumário Executivo de Medida Provisória

... iii) ser maior de dezoito anos ou emancipado. O § 1º estabelece que os grupos familiares de que façam parte pessoas com deficiência e idosos terão prioridade de atendimento. ...

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