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Comércio deverá atender com prioridade pessoa com deficiência, gestante e idoso — Senado ...

19/11/2014 - ... Comércio deverá atender com prioridade pessoa com deficiência, gestante e idoso. ... que atendam o público por meio de balcões e guichês deverão dar tratamento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com mais de ...

CAS analisa proposta que assegura a validade de receitas médicas por todo o país — Senado ...

04/06/2018 - ... Para Paim, a cobrança de taxas de juros mais altas para aposentados e pensionistas caracteriza discriminação contra os idosos, o que é infração prevista no Estatuto do Idoso. Segundo ...

Projetos de combate à violência são destaque da pauta do Plenário — Senado Notícias

03/09/2018 - ... O primeiro projeto da pauta, por exemplo (PLC 35/2014), determina que mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência tenham prioridade nos exames de corpo de ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

Especialistas dizem temer impacto social das reformas trabalhista e previdenciária — Senado ...

28/08/2017 - ... coordenador-adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Executivo tem que se preocupar com as consequências da exclusão de milhões de idosos da Previdência e com ...

Parlasul começa a debater ampliação de suas atribuições — Senado Notícias

26/06/2017 - ... A terceira propõe a harmonização de legislações dos países do bloco sobre a tipificação de maus-tratos com os idosos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). ...

Lei Antidrogas e segurança de barragens foram destaques da semana — Senado Notícias

17/05/2019 - ... lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O PLC 170/2017 acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

Para especialistas, propagandas estimulam crianças e jovens ao vício do tabaco — Senado ...

15/05/2019 - A aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 , que amplia as medidas de combate ao fumo, vai tirar o poder de propaganda dos cigarros, oferecidos em embalagens luminosas, sempre dispostas ao lado de balas ...

CAE escolherá presidente e vice nesta terça-feira — Senado Notícias

10/03/2017 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP ... A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira ...

Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2017 , que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O texto, ...

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