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CAS vota proibição de juros maiores para aposentados — Senado Notícias

26/10/2018 - ... acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PLS 565/2007, os trabalhadores da ativa normalmente negociam condições financeiras mais favoráveis, o que caracteriza discriminação vedada pelo Estatuto do Idoso ...

Projeto regulamenta aceitação de ofertas de bens e serviços por celular — Senado Notícias

01/08/2018 - ... com a veiculação da oferta. A proposta protege sobretudo os consumidores mais vulneráveis, como os idosos e as pessoas com dificuldades para enxergar. "Caso a pessoa incorra ...

Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados — Senado Notícias

07/05/2019 - ... de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária”. Idosos e Microempresários. O relatório prevê atendimento diferenciado para idosos. A ANPD deve garantir que o tratamento ...

Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes — Senado Notícias

16/05/2018 - ... de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Pedro Chaves faz balanço de sua atuação parlamentar em 2017 — Senado Notícias

19/12/2017 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Água Automóveis Banda larga Câmara dos Deputados Desenvolvimento Ensino Médio Escolas Idosos Internet Mato Grosso do Sul Medida Provisória Pantanal Pronunciamento Senador Pedro ...

Rádio lança podcast do Jornal do Senado na 'Voz do Brasil' — Senado Notícias

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Walter Pinheiro se despede do Senado destacando atuação em telecomunicações e energia ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o 'stalking' — Senado Notícias

03/07/2019 - A criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, está na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade ...

Sistema de proteção a crianças vítimas de abuso sexual ainda é falho, dizem especialistas na ...

21/05/2019 - As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta ...

Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios — Senado Notícias

08/02/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH | 18h58; Comissão mista vota relatório final da MP do Saneamento Básico | 17h06; VER TODAS ›. Administração ...

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