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2018 será o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa — Senado ...

22/03/2018 - ... da administração pública para incentivar a valorização do idoso, além de ... nacional, mas estabelecer marco para estímulo de ações pelos direitos dos idosos. ... 15 anos da aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741 ...

Aprovada prorrogação do prazo para pagamento de precatórios — Senado Notícias

12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Vai à Câmara texto que cancela portaria sobre despesas com organizações civis — Senado ...

15/05/2019 - ... Senado Agora. 17h55 Cadastro Nacional da Pessoa Idosa: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. A matéria vai a sanção. ...

Prioridade especial para maiores de 80 anos é aprovada pelo Plenário e vai à sanção — Senado ...

21/06/2017 - ... A proposição determina expressamente que, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em ... como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda ...

Senado conclui votação de projeto que obriga publicação de beneficiados com renúncia fiscal ...

21/05/2019 - ... Senado Agora. 20h19 Profissão de cuidador: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. ...

Aprovado projeto que designa varas de execuções do DF para realização de arbitragem ...

21/05/2019 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 2.097/2019 , que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal competência para processar e julgar conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem ...

Senadores cobram Jair Bolsonaro sobre texto contra o Congresso — Senado Notícias

21/05/2019 - Senadores fizeram nesta terça-feira (21) duras críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro se relaciona com o Congresso. Além de apontar a falta de articulação, eles cobraram esclarecimentos sobre um ...

Grandes lojas que descumprirem lei do atendimento prioritário poderão pagar multa — Senado ...

14/04/2016 - ... Os grandes estabelecimentos comerciais que atendam o público por meio de balcões e guichês deverão dar tratamento prioritário a pessoas com deficiência, idosos com mais de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas ...

Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS — Senado Notícias

03/06/2019 - ... Lei 13.146, de 2015). Idosos com mais de 60 anos terão regras especiais a serem definidas pela presidência do INSS. Trabalhador rural. Do pequeno produtor rural, considerado ...

Aprovada urgência a projeto que disciplina produção e comércio do queijo artesanal — Senado ...

15/05/2019 - ... Plenário. Plenário Vai à Câmara texto que cancela portaria sobre despesas com organizações civis. Plenário Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. ...

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