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Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores — Senado Notícias

19/08/2019 - A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão ...

Eunício sanciona lei que cancela precatórios não sacados — Senado Notícias

07/07/2017 - O presidente da República em exercício, Eunício Oliveira, sancionou na quinta-feira (6) a Lei 13.463/2017 , que cancela precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos que não ...

Comissões aprovam emendas ao projeto da LDO de 2018 — Senado Notícias

05/07/2017 - Oito comissões do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (5), emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou duas emendas ...

Condenado pagará pela tornozeleira, decide Comissão de Constituição e Justiça — Senado ...

13/09/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

Adiada na CCJ discussão de resolução que suspende cobrança do Funrural — Senado Notícias

16/08/2017 - Por falta de quórum, foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a discussão e votação de um projeto de resolução da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que suspende a cobrança ...

Projeto pode acabar com 'guerra de liminares' na administração pública — Senado Notícias

23/02/2017 - A "guerra de liminares", que muitas vezes atrasa a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2015 , que deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça ...

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