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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Orçamento: especialistas recomendam aprovação de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ...

22/05/2019 - ... Durante a audiência pública, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que, sem a aprovação do texto, o pagamento do BPC para idosos carentes ficará sem recursos no final do mês e, no caso das pessoas com ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - ... classes sociais mais frágeis. — Tenho repetido que não votarei a reforma se for prejudicial a trabalhador rural, professor, policiais, idosos e mulheres — declarou. Para o líder do ...

Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição — Senado ...

09/06/2017 - ... Na sessão da quarta-feira (14), pode ser votado o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015, que prevê que, entre os idosos, os que têm mais de 80 anos devem ter tratamento prioritário especial nos serviços de saúde ...

Marinho diz que é a chance de ajustar Previdência sem avançar em direitos adquiridos — Senado ...

10/04/2019 - ... salário mínimo mensal é pago à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 ... Propusemos a antecipação para os idosos e o governo deverá investir até R$ 18 ... O Brasil tem hoje 13,3% da população idosa, que atingirá 42,6 ...

Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras — Senado Notícias

22/11/2017 - ... 12h25 Cadastro da Pessoa Idosa: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PLC 170/2017) que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. Projeto segue para o Plenário. ...

Legalização de jogos de azar é rejeitada pela CCJ — Senado Notícias

07/03/2018 - ... No voto em separado, Malta alertou também para a especial vulnerabilidade de idosos frente à jogatina e observou que países que liberaram o jogo enfrentam elevados custos em razão de problemas e patologias ...

PEC objetiva reduzir custo de remédios para população de baixa renda — Senado Notícias

28/12/2016 - ... tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ...

Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e ...

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Paim defende compensação a estados e municípios por perdas da Lei Kandir — Senado Notícias

15/02/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

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