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CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

CCJ analisa maior proteção às mulheres — Senado Notícias

03/05/2019 - ... do Ministério Público o poder de conceder medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... objetivo, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Vítima de violência doméstica terá prioridade em exame de corpo de delito — Senado Notícias

03/10/2018 - ... Terão prioridade também crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que sofreram violência ... envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...

CDH aprecia projeto que criminaliza divulgação da intimidade sexual da mulher — Senado ...

08/08/2017 - ... item da pauta de votações é o PLS 650/2011, o qual estabelece alterações no Programa Minha Casa Minha Vida, estabelecendo que unidades habitacionais construídas para beneficiário idoso apresentem adaptações ...

Vítimas mais vulneráveis terão prioridade na realização de exame de corpo de delito — Senado ...

04/09/2018 - ... O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

CRE chama Damares Alves para debater violência contra mulheres nas fronteiras — Senado ...

16/05/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) a realização de uma audiência pública, em data ainda a ser definida, para debater situações de violências e abusos contra mulheres ...

Mulher encarcerada tem sido invisível para a sociedade, afirma Kajuru — Senado Notícias

16/05/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

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