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Venda de transportadora de gás da Petrobras recebe duras críticas na CDR — Senado Notícias

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

CMA analisa proposta que beneficia cooperativas de catadores — Senado Notícias

06/05/2019 - Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão destinar o lixo reciclável que produzirem diretamente a associações, cooperativas ou organizações de catadores que possuam ...

CMA vai discutir mudanças no Fundo Amazônia — Senado Notícias

09/07/2019 - A gestão do Fundo Amazônia e as propostas do Ministério de Meio Ambiente (MMA) para a aplicação de seus recursos serão discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (11), ...

Papel de sindicatos rurais provoca polêmica na MP sobre fraudes no INSS — Senado Notícias

07/05/2019 - ... outros pontos da MP. Ele derrubou o acesso ao sigilo bancário de idosos e deficientes de baixa renda que requerem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo de defesa ...

Proposta que inclui água potável como direito fundamental vai a Plenário — Senado Notícias

08/05/2019 - O acesso à água potável poderá ser inserido no rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal. A conquista será possível com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018 , nesta quarta ...

CDR aprova incentivo à Economia Solidária — Senado Notícias

10/07/2019 - ... Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público. 10/07/2019 - 13h50 - Comissões. Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS. ...

Três acordos internacionais são ratificados em Plenário — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a ratificação pelo governo brasileiro de um acordo firmado com as Bahamas sobre serviços aéreos. O acordo, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/2019 ...

Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores — Senado ...

04/02/2019 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Projeto retoma política de valorização do salário mínimo — Senado Notícias

14/02/2019 - Projeto apresentado no Senado garante a quem recebe o salário mínimo um ganho real — acima da inflação — de pelo menos 1% todos os anos. O texto retoma e estende até 2023 as regras da política de valorização do ...

Novos senadores tomam posse no Plenário — Senado Notícias

01/02/2019 - ... O juramento de posse foi lido em Plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele é o parlamentar mais idoso eleito pela Bahia, o primeiro estado criado no Brasil. — Prometo ...

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