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CDH debaterá situação dos ministros de confissão religiosa idosos — Senado Notícias

18/09/2015 - ... CDH debaterá situação dos ministros de confissão religiosa idosos. ...

CDH debate tutela dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — Senado Notícias

16/11/2017 - ... O objetivo da audiência é debater a tutela necessária dos segmentos da sociedade protegidos pela Constituição — como pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, negros e índios. ...

CCJ examina isenção de impostos sobre remédios para pessoas de baixa renda — Senado ...

08/01/2018 - ... O texto estabelece a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham renda ...

Conanda deve ser chamado para debate sobre violência contra crianças e adolescentes ...

29/06/2016 - ... Estatuto do Idoso. Também haverá audiência pública para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso”, uma iniciativa de prefeitos que querem mostrar suas experiências de aplicação ...

Paim espera aprovar em 2019 novo Estatuto do Trabalho — Senado Notícias

29/08/2017 - ... mercado de trabalho”. No caso do México, segundo a juíza, as medidas resultaram no aumento da informalidade e deixaram fora da Previdência Social 77% dos idosos. “No período ...

CDH deve votar projetos em prol de pessoas com deficiência — Senado Notícias

09/10/2018 - ... pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender necessidades individuais de beneficiários idosos e de ...

PEC objetiva reduzir custo de remédios para população de baixa renda — Senado Notícias

28/12/2016 - ... tramitar no Senado prevê a isenção de impostos incidentes sobre medicamentos quando forem vendidos a pessoas com renda de até três salários mínimos mensais e a aposentados, pensionistas ou idosos que tenham ...

Desafio é fazer do Brasil 'melhor país do mundo' para se criar meninas, diz Damares — Senado ...

21/02/2019 - ... Em resposta a senadores e deputados que acompanharam a audiência pública, ela tratou de vários temas abarcados pela pasta, como direitos de idosos, LGBTIs, povos indígenas, negros e mulheres. ...

Corte orçamentário é devastador para Universidade Federal de Roraima, diz Telmário — Senado ...

15/05/2019 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Telmário Mota apela por resgate de corpos de família vítima de chacina em Roraima — Senado ...

16/05/2019 - O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu em Plenário, nesta quinta-feira (16), a intermediação do governo federal para que os corpos de três integrantes de uma mesma família vítimas de uma chacina em área de garimpo ...

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