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Resultados 21 a 25 de aproximadamente 25 resultados.

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Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Outubro de 2017

... ATENDIDO "Solicito cópia do discurso do Senador xxx, durante sessão plenária do dia 11/10, quarta-feira, quando o mesmo recitou uma poesia sobre os idosos ao final de sua fala." ATENDIDO ...

Relatório Mensal de Atendimentos da Lei de Acesso à Informação Dezembro de 2017

... Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional, Estatutos da Criança e Adolescente - Idoso etc. ...

SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... O cidadão solicita receber o texto completo da Lei 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovada ...

SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... ATENDIDO "Boa tarde, estou fazendo um trabalho da faculdade na qual o tema é: Direito do idoso em situação carcerario, se possivel gostaria de informacões como funciona por favor !!! Desde ja agradeco." (sic) ...

SECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO Serviço de Informação ao ...

... ATENDIDO “Boa tarde, se possivel preciso da EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS que levaram as alterações das leis; 9720/98, enfim, as alterações das idades do idoso de 70 para 67 e para 65 recebimento de BPC. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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