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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO IDOSO - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.

03/04/2007 - ... Comissão: Subcomissão do Idoso. Imprimir. ... 22) de extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, de autoria dos Senadores Sérgio Cabral e Papaléo Paes, por não ser mais assunto da competência da CAS. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por ...

09/04/2007 - ... Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil (fls.11). 15/05/2003 SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais Ação: Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 15 ...

Requerimento n° 1092, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprim...

11/02/2004 - ... ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento do artigo 96 do Estatuto do Idoso, considerando a suspensão dos benefícios previdenciários dos idosos com mais ...

Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

31/10/2003 - ... Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 56, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido.

27/01/2015 - ... têm o dever de amparar prioritariamente as pessoas idosas, assegurando sua ... programas de assistência integral à saúde do idoso, admitida a ... de prevenção de deficiências, e integração social dos idosos, por intermédio ...

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.

19/11/2003 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas. ... 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em ...

Projeto de Lei do Senado n° 20, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.

31/10/2003 - ... Autoria: Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Imprimir. Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências. ...

Projeto de Lei do Senado n° 246, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

07/03/2007 - ... 24/06/2003 Descrição/Ementa Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa ... Informações complementares. Indexação: ATENDIMENTO, VELHO, IDOSO, LIMITE DE IDADE, BAIXA RENDA, PREFERÊNCIA ...

Projeto de Lei do Senado n° 200, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências.

28/11/2003 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Imprimir. Ementa: Institui normas para concessão de alvará de funcionamento a instituição de assistência ao idoso e dá outras providências. ...

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