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Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2005 ...

Tramitação encerrada

De 10/03/2005, por Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Requer, nos termos do Art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, composta de sete membros e igual número de suplentes.

Requerimento n° 709, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates.

22/09/2008 - ... Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates. ...

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2010 ...

Requer a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, composta com 05 membros titulares e 05 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

11/04/2012 - ... Participativa. Comissão: Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso. Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado. Imprimir. ...

Projeto de Lei do Senado n° 515, de 2017 - Criminaliza a Homofobia - Pesquisas - Senado ...

Criminaliza a Homofobia

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação...

14/02/2019 - ... para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com ... DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, INCLUSÃO, PUNIÇÃO, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, IDOSO, PESSOA DEFICIENTE ...

Projeto de Lei do Senado n° 15, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

13/03/2015 - ... Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 8, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas relacionadas à violência contra a mulher.

19/11/2018 - ... Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Nº na Câmara dos Deputados: PL 5000/2016. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 9, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a medida protetiva de frequência a centro de educação e reabilitação do agressor.

19/11/2018 - ... Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Nº na Câmara dos Deputados: PL 5001/2016. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5.000-B de 2016 do Senado Federal (PLS nº 8/2016 na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainf...

20/02/2019 - ... Legislação Participativa. Nº na Câmara dos Deputados: PL 5000/2016. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

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