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Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 31/05/2004, por Câmara dos Deputados e outros

Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.

Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta artigo à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

18/08/2005 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 590/1999 Norma Gerada: Lei nº 9.975 de 23/06/2000. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Imprimir. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 24, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo aos arts. 179 e 207 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

14/09/2000 - ... Iniciativa: Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP). Nº na Câmara dos Deputados: PL 256/1999. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 67, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas.

22/07/2005 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 2087/1999 Norma Gerada: Lei nº 11.104 de 21/03/2005. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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