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Requerimento n° 65, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 12/02/2010, por Senador Flávio Arns

Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da sessão deliberativa do dia 23 de fevereiro de 2010 seja dedicado à memória da Dra. Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança, bem como da Pastoral da Pessoa Idosa; do Dr. Luiz Carlos Costa, representante especial adjunto da Organização das Nações Unidas no Haiti; e dos Militares brasileiros integrantes da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), vitimados pelo terremoto acontecido em 12 de janeiro de 2010, naquele País.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2007 ...

Requer, nos termos do art. 73, combinado com o inciso IV, do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

04/02/2011 - ... reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizada em 17 de março último, cujo teor é a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito ...

Requerimento n° 473, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2009, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt, que ¿Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos cultu...

28/04/2009 - ... Ementa: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2009, de autoria do Deputado Luiz Bittencourt, que ¿Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 1, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEIRO, nos termos dos artigos nos. 73 e 89, IV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (...

08/05/2019 - ... da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 ...

Projeto de Lei n° 3595, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui percentual de vagas para contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social no âmbito dos contratos de terceirização da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e das empre...

11/07/2019 - ... Projeto de Lei n° 3595, de 2019. Autoria: Senador Flávio Arns (REDE/PR). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 271, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repa...

10/09/2013 - ... Projeto de Lei do Senado n° 271, de 2010. Autoria: Senador Flávio Arns (PSDB/PR). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 412, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.

15/07/2016 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 6854/2013 Norma Gerada: Lei nº 13.306 de 04/07/2016. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 334, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a desconsideração dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.

08/10/2018 - ... BENEFÍCIO, MEMBRO, INCAPACIDADE, PROVIMENTO, PROVISÃO, MANUTENÇÃO, PESSOA FÍSICA, DEFICIENTE, DEFICIENTE FÍSICO, DEFICIENTE MENTAL, VELHO, IDOSO, GARANTIA, CONCESSÃO ...

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