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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 27/05/2019, por Senador Marcelo Castro

Requer nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 23 de 2019, desta Comissão de Assuntos Sociais, sejam incluídos como participantes da Audiência Pública, que irá debater sobre a relevância da instituição, por projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de outubro), os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério da Saúde.

Projeto de Lei do Senado n° 72, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa.

18/06/2019 - ... Pessoa Idosa. Explicação da Ementa: Renomeia o Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003) como Estatuto da Pessoa Idosa. Situação Atual Tramitação encerrada. Decisão: Aprovada ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no...

29/05/2019 - ... Humanos; e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério ... SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO. ...

Projeto de Lei n° 3167, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso, e para adotar a regra geral para apl...

06/06/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... 2003, para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso, e para ...

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 75, de 2019 ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do XVI Seminário LGBTIQ+ do Congresso Nacional, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legisla...

17/06/2019 - ... e Serviço Público; Comissão de Educação; Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da ...

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2019 ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante do ...

30/05/2019 - ... Maria Aparecida Gurgel - Subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência ...

Projeto de Lei n° 848, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência e alertar sobre os graves...

21/05/2019 - ... Projeto de Lei n° 848, de 2019. Autoria: Senador Eduardo Girão (PODE/CE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

06/06/2019 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 347/2015 Norma Gerada: Lei nº 13.836 de 04/06/2019. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.

18/06/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018. Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem c...

30/05/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2018. Autoria: CPI dos Maus-tratos - 2017. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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