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Projeto de Lei do Senado n° 410, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 16/10/2018, por Senador Eduardo Lopes

Acrescenta o Capítulo IV – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção ao trabalho do idoso e do trabalhador com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 23, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.

11/02/2016 - ... Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. ... de estelionato cometido contra idoso. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes.

08/05/2019 - ... Iniciativa: Deputado Federal Roberto Alves (PRB/SP). Nº na Câmara dos Deputados: PL 1454/2015. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.

06/06/2019 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 347/2015 Norma Gerada: Lei nº 13.836 de 04/06/2019. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui o art. 244-C na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil.

20/12/2018 - ... Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2016. Autoria: Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 292, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta um artigo 244-B, na Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1.990 ("Estatuto da Criança e do Adolescente"), para criminalizar a prática remunerada de ato libidinoso ou conjunção carnal com criança ou adolescente.

02/01/2014 - ... Projeto de Lei do Senado n° 292, de 2009. Autoria: Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.

24/03/2011 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 4628/2009 Norma Gerada: Lei nº 12.393 de 04/03/2011. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 417, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 417, de ...

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos e...

12/12/2014 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 4569/2008 Norma Gerada: Lei nº 13.046 de 01/12/2014. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Jurídica. ...

Projeto de Lei da Câmara n° 76, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a veiculação em locais públicos e em veículos de transporte coletivo de espetác...

21/12/2018 - ... Iniciativa: Deputado Federal João Campos (PRB/GO). Nº na Câmara dos Deputados: PL 2081/2003. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, para tornar obrigatório o ensino de educação sexual, instituir o Dia do Planejamento Familiar, reduzir a idade mínima para o exercício da opção pela est...

01/02/2011 - ... Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2006. Autoria: Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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