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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 27/03/2019, por Senador Eduardo Gomes e outros

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 76, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idos...

03/07/2019 - ... 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". ... DEBATE, PUBLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, CONSELHO NACIONAL, DIREITOS, IDOSO, AMBITO, MINISTERIO ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 64, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 23 de 2019, desta Comissão de Assuntos Sociais, sejam incluídos como participantes da Audiência Pública, que irá debater sob...

30/05/2019 - ... e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério da ... DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO, INCLUSÃO, CONVIDADO. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal e na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010 - que fixa critério para instituição de datas comemorativas -, a realização de audiência pública, no...

29/05/2019 - ... Humanos; e Representante da Política Nacional da Saúde para a Pessoa Idosa do Ministério ... SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, COMEMORAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...

17/04/2019 - ... o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins ... DA CIDADANIA, INFORMAÇÃO, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 52, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento aos requerimentos nº 1, 2 e 27, de 2019-CAS, que as composições da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da su...

08/05/2019 - ... da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas ... RARA, CARATER PERMANENTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROTEÇÃO, IDOSO, INCLUSÃO, ACOMPANHAMENTO ...

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 75, de 2019 ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do XVI Seminário LGBTIQ+ do Congresso Nacional, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legisla...

17/06/2019 - ... e Serviço Público; Comissão de Educação; Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 16, de 2019 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o con...

08/05/2019 - ... do Ministério Publico Representante da Defensoria Pública da União Representante da ADEPOL do Brasil Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com ...

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2019 ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante do ...

30/05/2019 - ... Maria Aparecida Gurgel - Subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos d...

08/05/2019 - ... da subcomissão temporária de doenças raras, da subcomissão permanente de assuntos sociais das pessoas com deficiência e da subcomissão permanente de proteção e defesa da pessoa idosa sejam alteradas para 6 ...

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