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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH — Senado ...

03/05/2019 - ... Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. ... Idosos. Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) cria o Fundo Nacional de Habitação ...

Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno — Senado ...

30/05/2019 - ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa deverá dobrar ... que a gente precisa ter de políticas públicas para as pessoas idosas. ... No mundo inteiro está registrando uma taxa de idosos mais do ...

Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

15/05/2019 - ... O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário; ...

Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

Projeto cria hipoteca reversa para idosos — Senado Notícias

31/01/2019 - ... O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ... Bauer acrescenta que a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se ...

Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

16/05/2019 - ... cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa (PLC 170/2017). Segundo a relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), as informações vão subsidiar o Poder Público na execução de políticas públicas efetivas para idosos. ...

Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

15/05/2019 - ... PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa idosa e quais ... Originalmente, esse banco de dados sobre os idosos deveria ser ...

CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso - Atividade Legislativa - Senado Federal

... CASIDO. Subcomissão Permanente do Idoso. Reuniões. Reuniões anteriores a 2012. Pautas Resultados Atas e Notas Taquigráficas. Outros eventos. COMUNICADOS DA SECRETARIA. Tramitação do colegiado. ...

CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência — Senado ...

27/12/2017 - ... Senado Multimídia. Info: Home; Áudios. CDH aprovou projetos que beneficiam crianças, idosos e pessoas com deficiência. ... CDH debaterá previdência, fim do auxílio-moradia, idosos e pessoas com deficiência. ...

Simplificação de empréstimo para idoso deve ser votada na CDH — Senado Notícias

10/12/2018 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Bancos CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Direitos Humanos Estatuto do Idoso Idosos Senadora Regina Sousa Senador Magno Malta Senador Paulo Bauer. ...

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