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Plenário aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa — Senado Notícias

15/05/2019 - ... O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país ... Cadastro Nacional de Idosos passa pela CCJ e vai ao Plenário; ...

Brasil exige políticas públicas para idosos, afirma Rose de Freitas — Senado Notícias

22/05/2018 - ... 84% da população idosa depende totalmente do SUS. No Maranhão e no Piauí, o percentual ultrapassa 90%. Mesmo nos estados da Região Sul, onde os indicadores sociais costumam ser melhores, o número de idosos ...

CAS discute regulamentação da profissão de cuidador — Senado Notícias

06/09/2017 - ... Lei da Câmara (PLC) 11/2016, o cuidador profissional é o que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa ... por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios — Senado ...

14/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Aprovada prorrogação do prazo para pagamento de precatórios — Senado Notícias

12/12/2017 - ... O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%. Idosos. A Constituição estabelece ...

Vanessa Grazziotin critica reforma administrativa no Amazonas e senadores da base de Temer ...

31/05/2016 - ... a razão”, acrescentou, afirmando que José Melo deve tirar da saúde R$ 316 milhões por ano e fechar centros de atenção integral à criança e ao idoso. — Que ainda dão um mínimo de dignidade aos mais idosos e às ...

Paim elogia solução do governo para a meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos ...

20/10/2015 - ... percentual, os idosos continuarão tendo o direito de pagar metade do valor nesses eventos, acrescentou Paim. — Havia uma discussão sobre esse tema, mas, no fim, prevaleceu que não haveria prejuízo para o idoso. ...

Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura — Senado Notícias

05/07/2019 - ... o que obriga repartições públicas a oferecerem atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (PLS 155/2017); o que permite a autoridades policiais adotarem medidas protetivas a idosos, crianças e ...

Vai à Câmara texto que cancela portaria sobre despesas com organizações civis — Senado ...

15/05/2019 - ... Senado Agora. 17h55 Cadastro Nacional da Pessoa Idosa: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. A matéria vai a sanção. ...

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