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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 58 resultados.

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Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

21/05/2019 - ... no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de ... Rose destacou especialmente os cuidadores de idosos, um segmento que deverá ser cada vez mais demandado à ...

CCJ aprova regulamentação da profissão de cuidador de idoso — Senado Notícias

08/05/2019 - ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) ou do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... profissionais, estaremos diminuindo os maus-tratos, os casos de violência ou o simples desleixo com idosos, crianças e ...

CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos — Senado Notícias

11/06/2018 - ... que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco ... PV-PR), acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e relacionem ...

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção — Senado Notícias

24/06/2019 - ... Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como ...

CAS discute regulamentação da profissão de cuidador — Senado Notícias

06/09/2017 - ... Lei da Câmara (PLC) 11/2016, o cuidador profissional é o que acompanha e dá assistência a idosos, crianças, pessoa ... por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso. ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Regulamentação da profissão de cuidador será analisada na Comissão de Assuntos Sociais ...

28/09/2016 - ... Proposições legislativas. PLC 11/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto do Idoso Idosos Saúde Senador Elmano Férrer Trabalho. ...

Regulamentação da profissão de cuidador vai a Plenário — Senado Notícias

07/02/2018 - ... PLC 11/2016. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto do Idoso Higiene pessoal Idosos Plenário do Senado Saúde Senador Elmano Férrer Trabalho. ...

Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

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