Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 231 resultados.

Resultados da Busca

Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora — Senado Notícias

29/12/2015 - ... Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora. ... De acordo com a seguradora MetLife, em 2010, os idosos norte-americanos perderam cerca de US$ 3 bilhões com golpes e exploração financeira. ...

Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos — Senado Notícias

08/01/2016 - ... No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da ... Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos ...

Vítima de violência doméstica terá prioridade em exame de corpo de delito — Senado Notícias

03/10/2018 - ... Terão prioridade também crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência que sofreram violência ... envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...

CCJ vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes — Senado Notícias

02/10/2017 - ... é cometido com uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, ou em razão de ser a pessoa idosa ou deficiente. A proposta inclui nessa lista outros dois itens: orientação sexual e identidade de gênero. Idoso. ...

Dê sua opinião: 'saidão' de presos pode diminuir em número e duração — Senado Notícias

16/11/2017 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Vítimas mais vulneráveis terão prioridade na realização de exame de corpo de delito — Senado ...

04/09/2018 - ... O projeto também prevê prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência. ... Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito. ...

Educação precisa ser a prioridade do governo eleito em outubro, diz Rose de Freitas — Senado ...

04/09/2018 - ... 2014). O projeto também estabelece prioridade para crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência vítimas de violência e segue para a sanção presidencial. Agência ...

Tramita em regime de urgência proposta que rege as Olimpíadas no Brasil — Senado Notícias

21/03/2016 - ... Neste último caso, dispõe sobre descontos para estudantes e idosos, assentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o direito de arrependimento por parte do consumidor. ...

Fernando Bezerra Coelho é o líder do governo no Senado — Senado Notícias

20/02/2019 - ... Senado Agora. 17h55 Cadastro Nacional da Pessoa Idosa: O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara 170/2017, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. A matéria vai a sanção. ...

Comissão deve votar na quarta relatório da MP que muda estrutura dos ministérios — Senado ...

24/04/2017 - ... direitos de cidadania, de crianças e adolescentes, de idosos, de pessoas ... pelo próprio colegiado: Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Outra emenda acolhida substitui o termo "idoso" por "pessoa idosa" em ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11