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CDH aprova projeto que permite internação diurna de idosos — Senado Notícias

25/04/2018 - ... Proposições legislativas. PLS 648/2015. MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Família Idosos Saúde Senadora Ângela Portela Senador Alvaro Dias. ...

Ângela Portela condena exploração do trabalho infantil e violência contra idosos — Senado ...

14/06/2016 - ... da Justiça do Trabalho. Violência contra idosos. Ângela Portela lembrou que 15 de junho é o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo ela, a data ...

CDH analisa na quarta projeto que permite internação diurna de idosos — Senado Notícias

19/03/2018 - ... Dispõe a pessoa idosa, durante o dia, das atenções de profissionais ... da população brasileira, o tema da internação de pessoas idosas é cada ... mérito da proposta, afirmou, é conciliar os cuidados necessários ao idoso e o ...

Comissão de Direitos Humanos vota projetos que ampliam direitos dos idosos — Senado Notícias

30/06/2017 - ... Projetos que ampliam os benefícios para pessoas idosas serão votados em ... As propostas tratam dos cuidados com o idoso e questões de ... que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de ...

CDH faz esforço para votar itens terminativos — Senado Notícias

21/08/2017 - ... Dispõe a pessoa idosa, durante o dia, das atenções de profissionais ... da população brasileira, o tema da internação de pessoas idosas é cada ... mérito da proposta, afirmou, é conciliar os cuidados necessários ao idoso e o ...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras ...

25/04/2018 - ... visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Proposta determina que estatutos e leis deverão estar disponíveis em escolas — Senado Notícias

07/11/2017 - ... podem ficar obrigadas a manter exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da ...

Escolas poderão ter exemplares de principais estatutos sociais — Senado Notícias

18/10/2016 - ... Lei do Senado (PLS) 325/2015, do ex-senador Donizeti Nogueira, que torna obrigatória a manutenção de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso e do ...

Ângela Portela pede medidas preventivas para suicídios no país — Senado Notícias

27/09/2017 - ... Ângela lembrou que a cada dia trinta pessoas se matam no Brasil, e em cinco anos o índice de suicídios aumentou 12% no país, crescendo principalmente entre jovens, idosos e indígenas. ...

CDH aprecia projeto que criminaliza divulgação da intimidade sexual da mulher — Senado ...

08/08/2017 - ... item da pauta de votações é o PLS 650/2011, o qual estabelece alterações no Programa Minha Casa Minha Vida, estabelecendo que unidades habitacionais construídas para beneficiário idoso apresentem adaptações ...

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