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CAS aprova projeto que estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023 — Senado Notícias

08/05/2019 - ... 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Redução e controle social de tarifas de transporte estão em pauta no Congresso — Senado ...

03/01/2017 - ... Controle social. Os argumentos mais comuns usados por gestores públicos para justificar os aumentos das tarifas é o de garantir o nível de gratuidade no sistema para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. ...

Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso ...

12/02/2019 - ... Senado Agora. 11h48 Cuidador de idosos: Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei da Câmara 11/2016 que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. A matéria segue para o Plenário. ...

Lindbergh Farias diz que PEC dos Gastos é 'um ataque à democracia' — Senado Notícias

01/11/2016 - ... Como exemplo, citou o benefício de prestação continuada, pago a idosos, a Previdência Social, com uma reforma de impactos imediatos, e a ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. ...

Senado aprova diretor para a Instituição Fiscal Independente — Senado Notícias

29/11/2016 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios — Senado Notícias

07/02/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas — Senado ...

20/01/2015 - A desmilitarização das polícias estaduais é uma das oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregue em 10 de dezembro de 2014 à presidente da ...

Servidores que fizeram greve no INSS em 2009 podem ser anistiados — Senado Notícias

11/01/2016 - Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) punidos por participarem de uma greve da categoria nos meses de junho e julho de 2009 podem ganhar anistia. É o que pede o Projeto de Lei do Senado 630/2015 ...

CAE analisará projeto que autoriza socorro financeiro da União à Petrobras — Senado Notícias

19/01/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar em breve o Projeto de Lei do Senado (PLS) 560/2015 , de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que propõe socorro financeiro para ajudar a Petrobras ...

Comissão analisará projeto que fortalece comércio em áreas do Minha Casa Minha Vida ...

01/02/2017 - Está em exame no Senado projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que busca aprimorar normas do Programa Minha Casa Minha Vida, agilizar a regularização dos empreendimentos e melhorar as condições para ...

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