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Nota Técnica Conjunta nº 4, de 2016

... O crescimento médio anual do benefício destinado à pessoa idosa, no período de 2009 a 2015, foi de 4,37 ... idosos. ... beneficiários de 42,9% no BPC para pessoas com deficiência e de 24,5% no BPC para pessoas idosas. ...

Nota Técnica Conjunta nº05, de 2017

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

Nota Técnica Conjunta Nº 9, de 2014

Page 1. Nota Técnica Conjunta Nº 9, de 2014 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014). Congresso Nacional ...

Boletim Legislativo nº xx, de 2018:

... 6.551,1 Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 Benefícios ...

Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.551,1 Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 Benefícios ...

NTC 6-2013 - PLOA 2014_Final_17hx

Page 1. Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2013 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 – PL nº 9/2013-CN (Mensagem nº 76/2013-CN - 358/2013, na origem). Congresso Nacional Outubro/2013 ...

Ofício nº

... estados, ao Distrito Federal e municípios para operacionalização dos serviços assistenciais visam suprir as demandas referentes à manutenção de ações de atendimento às crianças de zero a seis anos, aos idosos e às ...

ORÇAMENTO EM DISCUSSÃO

... São seis grupos, considerados de maior vulnerabilidade social, por isso demandam mais atuação do Estado: criança e adolescente; idoso; mulher; pessoa com deficiência; segmento LGBT; negros, ...

NTC 6-2013 - PLOA 2014_Final_17hx

Page 1. Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2013 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 – PL nº 9/2013-CN (Mensagem nº 76/2013-CN - 358/2013, na origem). Congresso Nacional Outubro/2013 ...

ORÇAMENTO EM DISCUSSÃO

... da dependência de crack e outras drogas. 6. Objetivo 719 - Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos ... 718 - Saúde Mental 6 0 0 0 0 1 0 7 5,8 719 - Idosos/Doenças Crônicas 4 0 1 1 0 0 0 6 5,0 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11