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Livro de Anais: 1989 Livro 12

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL 132. a À 142. a SESSÕES AN. SEN. BRASíLIA - V. 13 - NO 12 P. 4863·5292 18 SET. A 29 SET. 1989 SENADO FEDERAL SUBSECRETARIA DE ANAIS ...

Livro de Anais: 1989 Livro 3

... e o Estado têm o dever de amparar aspessoas idosas, asegurando sua ... pericial a cargo da Previdência Social; O-os idosos maiores de ... até 3 (três) salá- rios mínimos configura a impossibilidade de manutenção do idoso. ...

Livro de Anais: 1989 Livro 4

... nos cargos os dois titulares mais idosos, até que se realize a eleição~ § 2~ .... 39 Na ausência do presidente e do vice- presidente, presidirá a comisSão o mais idoso dos titulares. ...

Livro de Anais: 1989 Livro 17

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DAS 189.a A 223.a SESSÕES ATA DA lP REUNIAO .;EN. BRASíLIA - V. 13 - No 17 - P. 7425-8230 .~NADO ...

Livro de Anais: 1989 Livro 14

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL 152.a A 168.a SESSOES AN. SEN. BRASíLIA - V. 13 - N." 14 P. 5869'6612 16 OUT. A 31 OUT. 1989 SENADO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ANAIS ...

Livro de Anais: 1989 Livro 6

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL 58.a À 67. a SESSÕES AN. S - BRASíLIA - V. 13 - No 6 - P. 2103·2474 16 MAIO A 30 MAIO 1989 SENA1 ~DERAL SUBSECRETARIA DE ANAIS Page 2. ...

Livro de Anais: 1989 Livro 5

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL 49. a A 5P .SESSÕES AN. SEN. - BRASíLIA - V. 13 - No 5 P. 1641-2102 2 MAIO A 15 MAIO 1989 SENADO FEDERAL SUBSECRETARIA DE ANAIS ...

Livro de Anais: 1989 Livro 1

... direi- tos sociais. A S. EX' se deve as grandes con- quistas, do Direito de Famüia no Brasil; S. EX" hoje empreende também uma grande luta em favof dos idosos. Espero que o nobre ...

Livro de Anais: 1989 Livro 13

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL 143.a À 15P SESSÕES áN". SEN. BRASíLIA - V. 13 - No 13 P. 5293-5868 2 OUT. A 13 OUT. 1989 SENADO FEDERAL SUBSECRETARIA DE ANAIS ...

Livro de Anais: 1989 Livro 8

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL 79.a A 99.a SESSÕES IAN. SEN. BRASíLIA - V. 13 - No 8 P. 2859-3488 15 JUN. À 30 JUN. 1989 [SENADO FEDERAL SUBSECREl'ARIA DE ANAIS ...

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