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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Livro de Anais: 1993 Livro 7

... de projeto de aut()ria de ·S. ·:mx.a que beneficia os idosos. Sen. ... _ .. ; . . 1700 Problema da vellúce no·Brasil e sanção~ pelo Pre- sidente da República, de projeto de autoria de S. Ex.• que beneficia os idosos. ...

Livro de Anais: 1993 Livro 3

Page 1. • CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DA L" À 12." SESSÃO DA 3." SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA 49." LEGISLATURA AN. SEN. BRAS1LIA·- V. 17 - N." 3 P. 1377-1822 ...

Livro de Anais: 1993 Livro 19

Page 1. ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DA 227." A 237." SEssAo DA 3." SESSAo LEGISLATIVA O!WINARIA DA 49." LEGISLATURA AN. SEN. BRASíLIA - V. 17 N,o 19 P. 10139·10562 ...

Livro de Anais: 1993 Livro 17

... o . . CODSl.cre:raÇões sobre ieééri.tes -acéin."teCIIDentos· na· PLS n. 130/93, concede ao idoso e ao def1crente Rússia sen Aluizio Bezerra físico ou mental, o beneficio da percepção de wn · · · · · ...

Livro de Anais: 1993 Livro 11

Page 1. • CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO ATAS DA 111." A 130." SESSÃO DA 3." SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA 49." LEGISLATURA AN. SEN. BRASlLIA - V. 11 - N.' 11 P. 5531-6184 ...

Livro de Anais: 1993 Livro 8

... 4402 LEGISLAÇÃO SOCUL . Sanção, pelo Presidente da República, da Lei n.0 8. 648/93, que obriga os filhos a cuidarem de seus pais idosos. Sen. Jutahy Magalhães ..... 4229 ...

Livro de Anais: 1993 Livro 21

... dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. ... 11203 •Parecer n.0 439/93 - Comissão Diretora, que apresenta a redação final do PLS n.0 112/90, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso ..... ...

Livro de Anais: 1993 Livro 12

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DA 131." A 147." SESSÃO DA 3." SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA 49." LEGISLATURA AN. SEN. BRASíLIA - V. 17 - N.' 12 P. 6185-8946 ...

Livro de Anais: 1993 Livro 16

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DA 189." A 205." SESSAO DA 3." SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA DA 49." LEGISLATURA AN. SEN. BRAStLIA - V. 17 - N.o 16 P. 8793-9426 ...

Livro de Anais: 1993 Livro 13

Page 1. • CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DA 148." A 160." SESSAO DA 3." SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA DA 49." LEGISLATURA AN. SEN. BRASíLIA - V. 17 - N." 13 P. 6947·7458 ...

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