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Livro de Anais: 2003 Livro 21

... Aparte ao Senador José Jorge. Senador Arthur Virgílio. 354 Idoso Ressalta a importância dos idosos na sociedade. Aparte ao Senador Paulo Paim. Senador Tião Viana. 238 Impostos ...

Revista Em Discussão! | nº 31 | Abril de 2017 | Vaquejada | Banda larga

... IDOSOS Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o PLS 126/2016, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que proíbe o uso de símbolos com características ...

Textos para Discussão 219

... razão de dependência de idosos passará neste período de 5,36 para 1,75 (três vezes menos). ... uma aposentadoria: o BPC-Idoso é pago aos 65 anos tanto para o idoso pobre quanto para a idosa pobre. ...

CATÁLOGO

... soa com Deficiência. estatuto da pessoa Com deFiCiênCia Apresenta-se aqui a Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Esta- tuto do Idoso. estatuto do idoso Duas normas essenciais ...

Livro de Anais: 2002 Livro 31

... Sen Carlos Wilson .. 310 IDOSO Considerações sobre a publicação da Cartilha do Idoso e a necessidade de criação de cursos de especialização em envelhecimento humano. Sen Leomar Quintanilha . 818 JUDICIÁRIO ...

Livro de Anais: 2001 Livro 22

... José Eduardo Dutra 139 IDOSO Celeridade para os projetos que tramitam na Subcomissão do Idoso no Senado Federal. Sen. Sebastião Rocha 655 Preocupação com a situação dos idosos no Brasil. Sen. Marluce Pinto ...

Livro de Anais: Livro 31

Page 1. CONGRESSO NACIONAL ANAIS DO SENADO FEDERAL ATAS DAS SESSÕES 134 A 136 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54ª LEGISLATURA VOLUME 36 Nº 31 1º A 6 DE AGOSTO ...

Livro de Anais: 2009 Livro 66

... Defesa da necessidade de respeito e cumpri- mento das leis que visam proteger os idosos brasi- leiros a fim ... para que promovam mais cursos especiais na área de Gerontologia para atender a saúde do idoso brasileiro. ...

Legislação avulsa — Publicações Portal

... Adolescente. R$ 4,00. ESTATUTO DO IDOSO. Apresenta-se aqui a Lei nº 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso. R$ 2,00. LDB Lei de diretrizes e bases da educação nacional. ...

Livro de Anais: 1982 Livro 8

Page 1. Page 2. .. , REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Seção 11 ANO XXXVII- N• 074 QUARTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 1982 BRASILIA- DF CONGRESSO NACIONAL ...

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