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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 87, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 07/08/2019, por Senador Romário e outros

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A audiência será realizada no mês de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, junto à Universidade da Maturidade (UMA).

Projeto de Lei n° 1950, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra a mulher.

13/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 1950, de 2019. Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1380, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.

13/08/2019 - ... Iniciativa: Deputado Federal Júnior Bozzella (PSL/SP). Nº na Câmara dos Deputados: PL 1380/2019. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1822, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

13/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 1822, de 2019. Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 3030, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 9.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante ao instituto da internação.

13/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 3030, de 2019. Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’

13/08/2019 - ... Projeto de Lei do Senado n° 191, de 2015. Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 2169, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, alterando para 07 (sete) anos o prazo da medida sócio-educativa de internação aplicável aos atos infracionais e, por conseguinte, a...

13/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 2169, de 2019. Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 775, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição.

13/08/2019 - Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição.

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