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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Diário do Senado Federal nº 118, de 17/08/2019 - Págs. 41 a 50

DSF 118/2019

17/08/2019 - ... 00100.119168/2019-88 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

Diário do Senado Federal nº 116, de 15/08/2019 - Págs. 531 a 540

DSF 116/2019

15/08/2019 - 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da ...

Diário do Senado Federal nº 114, de 13/08/2019 - Págs. 181 a 190

DSF 114/2019

13/08/2019 - ... 00100.116942/2019-07 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

Diário do Senado Federal nº 117, de 16/08/2019 - Págs. 181 a 190

DSF 117/2019

16/08/2019 - ... 00100.123940/2019-66 2.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 27/2019-CAS, destinada a propor iniciativas para promoção e ...

Diário do Senado Federal nº 114, de 13/08/2019 - Págs. 31 a 40

DSF 114/2019

13/08/2019 - ... Senador Rogério, com o desconforto insuportável de constatar que essa reforma contém desrespeito a direitos adquiridos, contém injustiças, sim, tão explícitas, e atinge de forma desigual trabalhadores, idosos, viúvas e ...

Diário do Senado Federal nº 116, de 15/08/2019 - Págs. 31 a 40

DSF 116/2019

15/08/2019 - ... São 4,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano do Sistema Único de Saúde, entre idosos, pessoas com deficiências, com deformidades, pacientes com problemas sociais graves, adolescentes em situação de ...

Diário do Senado Federal nº 116, de 15/08/2019 - Págs. 121 a 130

DSF 116/2019

15/08/2019 - ... Lei, deve ser criado um PDPAB, a expensas do empreendedor, com o objetivo de prever e assegurar os direitos estabelecidos na PNAB, com programas específicos destinados: I – às mulheres, aos idosos, às crianças ...

Diário do Senado Federal nº 114, de 13/08/2019 - Págs. 21 a 30

DSF 114/2019

13/08/2019 - ... Agora não. Se a renda per capita da família ultrapassar R$250 – não dá bem isso; eu estou arredondando –, acabou, um deficiente, um idoso, acabou. ... Vocês tiraram o direito de idosos? ...

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