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Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do ...

16/08/2019 - ... é o projeto que Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso (PL 402 ... para o envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa. ... transporte, moradia e outros aspectos na vida dos idosos receberão o ...

Proposta que proíbe a edição de MPs que alterem a LDB é aprovada na CCJ — Senado Notícias

15/05/2019 - ... Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram também a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa e projeto que obriga as concessionárias de serviços públicos a prestarem ...

MP permite revisão por humanos de dados analisados por computadores — Senado Notícias

25/04/2019 - ... Já para dados sensíveis, não julgamos seguro para a proteção do titular essa extensão de possiblidade de tratamento — explica. O relatório também prevê um atendimento diferenciado para idosos. ...

CAS pode votar projeto que muda na CLT prazos de afastamentos de trabalhadores — Senado ...

02/08/2019 - ... O primeiro item é o PLS 142/2018, que garante atendimento prioritário aos maiores de 60 anos por escalonamento de faixa etária (do mais ao menos idoso, salvo em caso de emergência médica). ...

Comissão aprova MP que cria órgão para proteção de dados — Senado Notícias

07/05/2019 - ... de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária”. Idosos e Microempresários. O relatório prevê atendimento diferenciado para idosos. A ANPD deve garantir que o tratamento ...

MP diminui risco de falhas em projetos de obras públicas, avalia relator — Senado Notícias

08/08/2019 - ... CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público. CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. ...

CCJ analisa permissão para que Congresso convoque presidentes de estatais — Senado Notícias

13/05/2019 - ... A reunião da CCJ está marcada para 10h. A pauta do colegiado tem mais 30 proposições que tratam de assuntos diversos, como Lei Maria da Penha, Cadastro Nacional da Pessoa Idosa, neurofibromatose e outros. ...

MP determina que resoluções do Contran passem por consulta pública — Senado Notícias

08/08/2019 - ... CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. Reforma da Previdência é entregue ao Senado. ... VER TODAS ›. Justiça CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças. ...

MP que facilita abertura de empresas é exaltada por resgatar 'boa fé' — Senado Notícias

21/05/2019 - Em duas audiências públicas nesta terça-feira (21), especialistas elogiaram o conteúdo da medida provisória que desburocratiza o registro de certos tipos de empresas. Segundo os debatedores, a MP 876/2019 tem como ...

Reunião de líderes deve definir comissões e pauta do Plenário — Senado Notícias

11/02/2019 - Está confirmada para esta terça-feira (12), às 14h, uma reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi ...

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