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Sancionadas mudanças no Estatuto do Idoso — Senado Notícias

20/12/2013 - ... Alterações no Estatuto do Idoso, aprovadas pelo Senado, foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (19). A partir de agora, idosos doentes ou impossibilitados de se locomover não poderão ...

Produtores culturais reclamam da exclusão de idosos do limite da meia-entrada — Senado ...

06/12/2013 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... Buscar. Produtores culturais reclamam da exclusão de idosos do limite da meia-entrada. 06/12/2013, 10h55. ...

Idoso não deve ter limitação para meia-entrada, defende Paim — Senado Notícias

04/12/2013 - ... Idoso não deve ter limitação para meia-entrada, defende Paim. 04/12/2013, 09h27. O senador Paulo Paim (PT-RS) entende que os idosos já têm a meia-entrada garantida em seu Estatuto e não devem entrar no cálculo ...

População LGBTI idosa enfrenta preconceito e dificuldades — Senado Notícias

06/06/2018 - ... Senado Multimídia. Info Buscar. População LGBTI idosa enfrenta preconceito e dificuldades. 06/06/2018, 18h14. ... Transexuais e travestis idosos têm dificuldade de acesso à aposentadoria e à saúde. Buscar. ...

Estatuto do Idoso: 15 anos de luta por garantia de direitos — Senado Notícias

19/10/2018 - ... O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) está completando 15 anos este mês. Veja o que mudou para os idosos do país e quais são os desafios para garantir os direitos dessa grande parcela da população. Buscar. ...

Em Alta: Projeto incentiva empresas a contratarem idosos — Senado Notícias

18/05/2018 - ... permite ao empregador deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao idoso. Saiba mais. Projeto cria incentivos para a contratação de idosos por empresas. ...

Participantes de audiência cobram efetividade de políticas para idosos — Senado Notícias

26/11/2015 - ... na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cobraram mais efetividade na realização das políticas públicas voltadas para os idosos. ... de projeto (PLS 284/2011) de sua autoria que define as atribuições do cuidador de idoso. ...

Proposta permite doações do contribuinte ao Fundo do Idoso — Senado Notícias

08/12/2014 - ... Buscar. Proposta permite doações do contribuinte ao Fundo do Idoso. 08/12/2014, 10h45. Permitir ao contribuinte doar dinheiro ao Fundo do Idoso no momento em que faz a declaração do Imposto de Renda. ...

Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo — Senado Notícias

13/04/2016 - ... Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo. ... prevê agravamento de pena para crimes contra pessoa idosa na presença de ... Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes ...

Idosos com mais de 80 anos deverão ter prioridade especial em atendimentos — Senado Notícias

22/06/2017 - ... Senado Multimídia. Info Buscar. Idosos com mais de 80 anos deverão ter prioridade especial em atendimentos. 22/06/2017, 09h58 - ATUALIZADO EM 22/06/2017, 11h06. O projeto ...

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