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Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos — Senado Notícias

08/01/2016 - ... No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da ... Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos ...

União estável homoafetiva vai a votação suplementar — Senado Notícias

13/03/2017 - ... A proposta inclui a questão de gênero justamente no dispositivo que estabelece como agravante do crime o uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com ... Idosos. ...

Vanessa Grazziotin critica reforma administrativa no Amazonas e senadores da base de Temer ...

31/05/2016 - ... a razão”, acrescentou, afirmando que José Melo deve tirar da saúde R$ 316 milhões por ano e fechar centros de atenção integral à criança e ao idoso. — Que ainda dão um mínimo de dignidade aos mais idosos e às ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

CDH vai ouvir ministro Sérgio Moro — Senado Notícias

19/02/2019 - ... Ele disse que apenas 5% das cidades já têm plano municipal de mobilidade. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) lembrou a quantidade de idosos e deficientes que sofrem com a falta de acessibilidade no país. ...

Paim quer reunir até 40 assinaturas em apoio à CPI da Previdência — Senado Notícias

02/03/2017 - ... bilhões). Um dos problemas apontados é que os brasileiros estariam vivendo mais, e assim a população teria mais idosos e menos jovens para sustentar as contribuições ao sistema. ...

Comando das comissões será definido na próxima terça-feira — Senado Notícias

05/02/2019 - ... Se houver novo empate, vence o candidato mais idoso. Enquanto a eleição do presidente e do vice não ocorrer, os trabalhos da comissão são dirigidos pelos dois titulares mais idosos. ...

CPI das confederações esportivas já tem mais de 40 assinaturas — Senado Notícias

07/08/2019 - O requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar as confederações esportivas brasileiras recebeu mais de 40 assinaturas e já ...

Senadores cobram Jair Bolsonaro sobre texto contra o Congresso — Senado Notícias

21/05/2019 - Senadores fizeram nesta terça-feira (21) duras críticas à maneira como o governo do presidente Jair Bolsonaro se relaciona com o Congresso. Além de apontar a falta de articulação, eles cobraram esclarecimentos sobre um ...

CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente — Senado ...

09/08/2019 - ... Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ... Comissões Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. Plenário ...

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